Política de Privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CDL Cachoeira do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob n.° 87.523.585/0001-02, situada à Rua Senador Pinheiro Machado, n.° 2043, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, CEP 96501-336, com o objetivo de demonstrar o respeito à privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus associados e visitantes, vem apresentar este documento que delimita a sua atuação.

A atuação da entidade poderá ocorrer como Controladora ou Operadora de Dados. Como Controladora, a CDL toma decisões quanto ao tratamento de dados e, como Operadora, atua em nome e de acordo com as instruções do Controlador(a).

Assim, esta política informará como a CDL Cachoeira do Sul trata os dados das pessoas e para quais finalidades, como são armazenados, quais as medidas de segurança, informações sobre o compartilhamento de dados, dados de crianças e adolescentes, os direitos para que o titular de dados tenha o livre acesso a essas informações, além de informar os meios para você entrar em contato e tirar as suas dúvidas.

Quando e para quais finalidades a CDL Cachoeira do Sul/RS realiza o tratamento de dados pessoais?

• Coordenar eventos para os associados e/ou para a cidade, coleta de dados através do sistema eventos supera www.nexocdl.com.br, momento em que poderá coletar: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço, funções e cargo.
• Realiza o cadastro de associados através de contrato de associação, podendo solicitar: cartão CNPJ da empresa, razão social, nome fantasia, data de fundação, inscrição estadual, telefone, e-mail, ramo de atividade, classificação e representante legal (nome e endereço).
• Fornece serviços do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), consistentes na proteção e análise do crédito, realizando consultas para os associados a partir do CNPJ ou CPF do titular de dados pessoais;
• Realiza serviços do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) para as pessoas físicas, consultando a  base de dados a partir de sua solicitação com fornecimento do CPF;
• Atua como intermediário entre convênios de plano de saúde para os associados, momento em que deverá coletar nome completo, CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone para contato.
• Atua como intermediário entre convênio de serviços de telefonia para os associados, momento em que deverá coletar nome completo, CPF ou CNPJ, endereço completo, linha telefônica e telefone para contato. Para linhas novas: documento de identidade e comprovante de endereço;
• Recebe, através de seu site, inscrição de estagiários, mediante preenchimento de informações direcionado ao sistema Conect RH.

Política de privacidade da Conecta RH: https://www.conectrh.com.br/politica-de-privacidade/

No relacionamento com os seus associados, a entidade poderá encaminhar relatórios dos convênios, boletos para cobrança de mensalidade e outros serviços (como o SCPC).

As bases legais para tratar os dados pessoais são diversas, de modo que a CDL Cachoeira do Sul justifica sua utilização de acordo com a finalidade, podendo ser a base do  consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e regulatória, entre outras previstas na LGPD.

Inscrição para estágio ou emprego

A CDL Cachoeira do Sul/RS viabiliza o preenchimento de formulários pelos interessados para concorrer a vagas de estágio ou empregos.

A empresa Conect RH atua como sistema intermediário, armazenando as informações no servidor alocado na Amazon.

Os dados dos interessados poderão ser acessados pela equipe da CDL para compartilhamento com as empresas associadas.

Havendo necessidade de ajustes e/ou exclusão de informações, o titular de dados deverá entrar em contato pelo canal de comunicação: dpo@cdl.org.br.

Em que local a CDL Cachoeira do Sul/RS armazena os dados?

Os dados pessoais e outras informações serão armazenados nos computadores, sistemas de gestão, servidores e backups, localizados no Brasil.

A retenção dos dados ocorrerá pelo prazo em que forem utilizados, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direito, bem como para atender prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em Lei ou regulamento.

Do compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

1. Internamente para o atendimento de solicitações;
2. Prestadores de serviço para: i. manutenção do sistema; ii. prestação do serviço de contabilidade; iii. cobrança de valores; iv. serviços do SCPC; v. sistemas para prestadores de serviços;
3. Com autoridades legais, governamentais e outros terceiros se houver intimação, citação, notificação extrajudicial ou judicial, decisão judicial e/ou outro procedimento legal;
4. Com o Governo para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
5. Quando o titular der um consentimento específico para o compartilhamento, como ocorre no caso de cadastro para vagas de estágios;

Não iremos, em nenhuma hipótese, comercializar suas informações pessoais com terceiros.

Como a CDL Cachoeira do Sul/RS assegura a segurança dos dados pessoais?

A entidade possui medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, compartilhamento indevido ou qualquer tratamento ilícito.

Desse modo, para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados possui as seguintes medidas:

1. Backup semanalmente
2. Limitação e controle de acesso aos dados pessoais, com base nos princípios da necessidade e finalidade;
3. Treinamentos de conscientização de colaboradores;
4. Atualização de documentos de confidencialidade.

Dados de crianças e adolescentes

Os serviços da entidade não são destinados a crianças e adolescentes

No caso de cadastro de adolescentes para vaga de estágios, os documentos deverão ser firmados pelos pais ou responsáveis, de acordo com o artigo 14, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados..

Direitos do titular de dados pessoais

O titular de dados poderá, a qualquer momento, revisar seu cadastro ou fazer alterações nos dados. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), são direitos do titular:

1. Receber a confirmação do tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados ilegalmente;
5. Requisitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observado o segredo industrial e comercial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto os casos de sua manutenção (art. 16 da Lei);
7. Requisitar o recebimento de informações sobre as entidades privadas e públicas com as quais o controlador compartilhou os seus dados;
8. Se opor ao tratamento, quando este for ilegal;
9. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
10. Revogar o consentimento.

Quando solicitado, a CDL irá avaliar a possibilidade de exclusão dos dados pessoais e demais informações dos seus associados, uma vez que o atendimento aos direitos poderá estar sujeito a algumas limitações, de acordo com os procedimentos de atendimento aos direitos dos titulares.

Cookies

Os cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu computador que armazenam o local em que o usuário está navegando, podendo, além disso, melhorar a experiência do usuário no site.

No momento, a CDL Cachoeira do Sul/RS utiliza apenas os cookies necessários para a sua navegação na nossa plataforma, não realizando nenhuma análise do tráfego da internet.

Canal de comunicação

Requerimentos, solicitações, informações e esclarecimentos poderão ser encaminhados diretamente para o canal de comunicação da entidade direcionado à LGPD:

E-mail: dpo@cdl.org.br

Alterações da Política de Privacidade

Sempre que utilizar nossa plataforma fique atento ao que dispõe a nossa Política de Privacidade, pois poderemos ter realizado alguma mudança substancial no documento.

Cachoeira do Sul/RS, outubro de 2023.